Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Lula dá posse a três novos ministros

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Candidato ao exame da OAB não consegue liminar para fazer segunda fase

Com base nesses entendimentos, o juiz federal substituto rejeitou o pedido do impetrante, indeferindo o pedido de liminar.

TJSP disponibiliza enunciados dos colégios recursais e súmulas da turma de uniformização pela internet

A iniciativa torna mais acessíveis aos jurisdicionados os entendimentos firmados pelos colegiados

Teto remuneratório independe de regulamentação

Órgãos do Judiciário devem seguir as decisões e entendimentos do CNJ

Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal

Correção monetária pelo IGP-M deve considerar índices de deflação

Decisão unificou os entendimentos do STJ que estavam divergentes no âmbito de suas Turmas e Seções

Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso

Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores

3ª Turma Cível nega recurso do MPE em face de hospital

Este processo está sujeito a novos recursos.

Créditos fiscais "novos" podem ser usados para pagar dívidas antigas?

Entenda quando é possível usar créditos tributários fora do prazo inicial

Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor

Por Alexander Coelho.

Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas

Por Euro Júnior.

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil

Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela

STJ estabelece novos valores e formas de recolhimento de custas

Pagamento das custas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida pelo site do Tribunal